Direito de Família na Mídia
Licença-maternidade e paternidade ao redor do mundo
20/01/2016 Fonte: Revista CrescerSegundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), três aspectos constituem a licença-maternidade ideal: pelo menos 14 semanas de afastamento com remuneração não inferior a dois terços do salário, pagos através de seguro social ou fundos públicos. Não existe um padrão recomendado para a licença-paternidade.
De acordo com os dados mais recentes da organização, 51% dos países membros da OIT (são 185) atendem completamente às recomendações de licença-parental. O Brasil é um deles. Aqui, se a mãe for empregada, pode receber 120 dias de licença. Nos casos de grupos pertencentes ao projeto Empresas Cidadãs, a licença pode ser estendida em 60 dias, somando, então 180 dias. Para os pais, a licença é de 5 dias pela legislação e chega a 15 em Empresas Cidadãs.